ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260316051006, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 16/03/2026 17:11 | Autorização: 16/03/2026 17:11 | Circulação: 16/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00295-A, 16/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
O Município de Serra Branca/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, com maior desconto sobre a Tabela CMED, para atender as necessidades da Farmácia Básica do município, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2026 e início da fase de lances às 09:01 horas do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260316051006&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:21