ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260318114224, intitulada EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 18/03/2026 11:44 | Autorização: 18/03/2026 11:44 | Circulação: 18/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00297-A, 18/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica contratada, por meio da Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, a empresa TORRES CONSTRUCOES LTDA, para a construção de escola em tempo integral no Loteamento Ideal, em Serra Branca/PB, conforme Proposta FNDE nº 004012/2024, com vigência até 18 de maio de 2027 e valor de R$ 9.153.236,12, custeado com recursos do FNDE, contrapartida de recursos não vinculados de impostos e transferências do FUNDEB, nos termos do fundamento legal indicado.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260318114224&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:15