ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260318115215, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 18/03/2026 11:53 | Autorização: 18/03/2026 11:53 | Circulação: 18/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00297-A, 18/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
O Município de Serra Branca/PB, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas/vias no município, conforme Contrato de Repasse nº 991006/2025/MCIDADES/CAIXA, com recursos previstos no orçamento vigente. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 08 de abril de 2026, com início da fase de lances às 09h01 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260318115215&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:20