ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260324074755, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 24/03/2026 07:48 | Autorização: 24/03/2026 07:48 | Circulação: 24/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00301-A, 24/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de assessoria e consultoria cultural especializada na execução de serviços técnicos para desenvolvimento, elaboração, acompanhamento, implantação e execução de políticas culturais, incluindo avaliação e apoio à normatização e implementação, conforme demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Serra Branca/PB, no valor de R$ 28.260,00, em favor de 60.444.368 JONAS GOMES DE ALMEIDA, conforme ato de 16 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260324074755&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 04:00