ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260324075354, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 24/03/2026 07:54 | Autorização: 24/03/2026 07:54 | Circulação: 24/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00301-A, 24/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e adjudicado o seu objeto, consistente na apresentação artística da Banda Raphaela Santos durante as Festividades de Emancipação Política do Município de Serra Branca–PB, no dia 25 de abril de 2026, com duração de 1h30min de show, no valor de R$ 350.000,00, em favor da empresa Raphaela Santos Produções Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260324075354&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 04:02