ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260326093839, intitulada EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00017/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 26/03/2026 09:42 | Autorização: 26/03/2026 09:42 | Circulação: 26/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00303-A, 26/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica contratada, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei 14.133/21), a atração artística Padre Fabrício Dias Timóteo e o Ministério Superação e Vida, para apresentação na Festa de Emancipação Política de 2026, no dia 24 de abril de 2026, no Município de Serra Branca-PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 12.000,00, com recursos não vinculados de impostos, sob as dotações orçamentárias da Secretaria de Cultura e Turismo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260326093839&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:15