ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260326094730, intitulada EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00015/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 26/03/2026 09:48 | Autorização: 26/03/2026 09:48 | Circulação: 26/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00303-A, 26/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica contratada, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00015/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21), a empresa JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, para apresentação artística do cantor Juarez na Festa de Emancipação Política de 2026, no Município de Serra Branca – PB, no dia 25 de abril de 2026, pelo valor de R$ 160.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, e dotação orçamentária consignada na Secretaria de Cultura e Turismo, sob as classificações de recursos não vinculados de impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260326094730&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:14