ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260326095039, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 26/03/2026 09:51 | Autorização: 26/03/2026 09:51 | Circulação: 26/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00303-A, 26/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação do cantor Juarez, visando apresentação artística na Festa de Emancipação Política de 2026, no Município de Serra Branca – PB, a realizar-se em 25 de abril de 2026, sendo adjudicado o objeto e ratificado o procedimento em favor da empresa Juara Produções e Eventos Ltda, no valor de R$ 160.000,00, conforme ato do Prefeito datado de 17 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260326095039&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 04:01