ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260327073138, intitulada EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00016/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 27/03/2026 07:32 | Autorização: 27/03/2026 07:32 | Circulação: 27/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00304-A, 27/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica contratada, por inexigibilidade de licitação nº IN00016/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a apresentação artística do cantor Jonas Esticado, por intermédio da empresa Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais Ltda, no valor de R$ 300.000,00, a ser realizada na Festa de Emancipação Política do Município de Serra Branca/PB, em 26 de abril de 2026, com duração de 1h30min, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026 e recursos provenientes das dotações orçamentárias da Secretaria de Cultura e Turismo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260327073138&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:15