ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260327095156, intitulada EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00041/2026-SDC, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 27/03/2026 09:52 | Autorização: 27/03/2026 09:52 | Circulação: 27/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00304-A, 27/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca firmou Termo Aditivo ao contrato com a empresa G O L NETO LTDA, com fundamento no Art. 125 da Lei 14.133/21, para acréscimo no valor total de R$ 48.950,00 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais), equivalente a 23,7% do valor inicial, elevando o custo total do contrato para R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com recursos não vinculados de impostos destinados às Secretarias de Agricultura e Agropecuária e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme dotação orçamentária especificada, tendo sido assinado em 20 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260327095156&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 08:08