ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260331115614, intitulada EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 31/03/2026 11:58 | Autorização: 31/03/2026 11:58 | Circulação: 31/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00306-A, 31/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de Centro Esportivo Comunitário no Distrito de Santa Luzia, Município de Serra Branca–PB, conforme Proposta nº 064663/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, com fundamento legal nos recursos advindos do Ministério dos Esportes, dotação orçamentária sob as classificações 27.812.2010.1033 e elementos 4.4.90.51.01, com vigência até 26 de março de 2027, sendo firmado o Contrato nº 00094/2026, em 26 de março de 2026, com a empresa Rocha Engenharia Ltda, no valor de R$ 1.434.900,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260331115614&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:15