ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260410113611, intitulada EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00021/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 10/04/2026 11:37 | Autorização: 10/04/2026 11:37 | Circulação: 10/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00313-A, 10/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica contratada, por inexigibilidade de licitação nº IN00021/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a apresentação artística da banda Leidinha Santos a Maravilhosa, no valor de R$ 16.000,00, a ser realizada no dia 25 de abril de 2026, com duração de 1 hora, durante as festividades de emancipação política do município de Serra Branca-PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026 e dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos, sob as classificações funcionais e elementos de despesa da Secretaria de Cultura e Turismo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260410113611&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:15