ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260410114512, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00026/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 10/04/2026 11:46 | Autorização: 10/04/2026 11:46 | Circulação: 10/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00313-A, 10/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e acessórios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Serra Branca/PB, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, e dotação orçamentária consignada em múltiplas classificações, incluindo recursos não vinculados de impostos, transferências do Fundeb, do Salário Educação, do FNDE e de convênios federal e estadual, destinados a material de consumo e equipamentos permanentes, no valor total de R$ 32.885,00, conforme Contrato nº 00101/2026, firmado em 07 de abril de 2026 com a empresa Metal Zone Comercio de Componentes Eletrônicos Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260410114512&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:14