ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260413070231, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 13/04/2026 07:03 | Autorização: 13/04/2026 07:03 | Circulação: 13/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00314-A, 13/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
O Município de Serra Branca/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de construção, incluindo itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 e itens acrescentados não constantes no primeiro processo, para atender necessidades de todas as secretarias municipais. A abertura da sessão pública ocorrerá às 08h30 do dia 28 de abril de 2026, com início da fase de lances na mesma sessão, no horário de Brasília/DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260413070231&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 06:37