AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

O Município de Serra Branca torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios, suficientes para atender as necessidades de todas as secretarias municipais, com abertura da sessão pública às 08h30 do dia 08 de maio de 2026, horário de Brasília, quando também terá início a fase de lances, com recursos previstos no orçamento vigente, tendo como fundamento legal a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Federal nº 11.462/23 e a Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, além da legislação pertinente.