ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260413070742, intitulada AVISO DE ADIAMENTO / REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 13/04/2026 07:08 | Autorização: 13/04/2026 07:08 | Circulação: 13/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00314-A, 13/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00002/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o dia 6 de maio de 2026, às 09h00, no mesmo local inicialmente divulgado.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260413070742&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 06:38