ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260424080544, intitulada EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00013/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 24/04/2026 08:07 | Autorização: 24/04/2026 08:07 | Circulação: 24/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00322-A, 24/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica registrado o Sistema de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, com maior desconto sobre a Tabela CMED, destinados à Farmácia Básica do Município de Serra Branca/PB, com fundamento legal na Lei de Licitações. A vigência do registro estende-se até o final do exercício financeiro de 2026, e a dotação orçamentária provém de recursos não vinculados de impostos e de transferências fundo a fundo do SUS, nas rubricas de material de consumo das secretarias de saúde, atenção básica, hospital municipal e farmácia básica. A empresa contratada é a Sertão Medicamentos & Hospitalares & Odontológicos Ltda, conforme Contrato nº 00108/2026, firmado em 23 de abril de 2026, no valor total de R$ 1.900.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260424080544&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:15