EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00011/2026

O objeto da presente publicação é o Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral, destinados a atender as necessidades diárias de todas as secretarias municipais de Serra Branca/PB, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00011/2026. A vigência das contratações estende-se até o final do exercício financeiro de 2026, e as despesas correrão à conta de diversas dotações orçamentárias, incluindo recursos não vinculados de impostos, transferências do Fundeb, do Salário Educação, do FNDE, do Fundo Nacional de Assistência Social, de fundos estaduais de assistência social e do SUS, conforme especificações detalhadas no texto original. Foram registrados os contratos de nº 00096/2026, no valor de R$ 30.950,00, e de nº 00097/2026, no valor de R$ 418.864,55, ambos datados de 29 de abril de 2026.