ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260504095311, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00029/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 04/05/2026 09:54 | Autorização: 04/05/2026 09:54 | Circulação: 04/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00327-A, 04/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos para as festividades de emancipação política do Município de Serra Branca/PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada na Secretaria de Cultura e Turismo, sob as classificações 13.392.2006.2058, 23.695.2006.2061 e 27.813.2010.2062, com recursos não vinculados de impostos. O contrato nº 00118/2026, firmado em 23 de abril de 2026, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 49.500,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260504095311&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16