ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260504095607, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 04/05/2026 09:56 | Autorização: 04/05/2026 09:56 | Circulação: 04/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00327-A, 04/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos destinados às festividades de emancipação política do Município de Serra Branca/PB, no valor de R$ 49.500,00, conforme adjudicação e parecer jurídico favoráveis, em ato datado de 23 de abril de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260504095607&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 04:01