ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260508124450, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 08/05/2026 12:45 | Autorização: 08/05/2026 12:45 | Circulação: 08/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00331-A, 08/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
O Município de Serra Branca/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando ao Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte de pacientes carentes do município para atendimento em saúde em outros centros urbanos, com abertura da sessão pública às 08h30 do dia 26 de maio de 2026 e início da fase de lances às 08h31 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260508124450&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:49