RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026

A presente publicação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, no Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo sido credenciados, nos termos do instrumento convocatório, os seguintes: Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Município de Cabaceiras PB; Capribom Cooperativa dos Produtores Rurais de Monteiro Ltda; Cooperativa Agroindustrial de Agricultura Familiar do Cariri Paraibano – Agrifas; Cooperativa Coafam Cariri; Maria Odivane Lima de Brito; Rafael Araujo do Nascimento e Rafaela Araujo de Oliveira.