ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260519034433, intitulada AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 19/05/2026 15:45 | Autorização: 19/05/2026 15:45 | Circulação: 19/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00338-A, 19/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, por meio da Comissão de Contratação, torna público o chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município, visando apresentações musicais, poesia e outras manifestações culturais para eventos promovidos pelo município. Os interessados devem apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 09h do dia 10 de junho de 2026, quando ocorrerá a sessão pública de abertura. O certame tem fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Federal nº 11.878/24, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260519034433&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:11