EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 00020/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB

A presente publicação tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Educação de Serra Branca/PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00020/2026, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026. As contratações foram formalizadas em 11 de maio de 2026, com valores globais que totalizam R$ 390.956,00 (trezentos e noventa mil e novecentos e cinquenta e seis reais), distribuídos entre doze empresas, com fundamento em dotações orçamentárias provenientes de Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências do FUNDEB, Transferências do Governo Federal e do Estado referentes a convênios vinculados à educação, Transferência do Salário Educação, Programa Escola em Tempo Integral (Lei nº 14.640/23) e outras transferências do FNDE, sob as classificações de equipamentos e material permanente.