EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA POR VALOR 00033/2026 - CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB

A Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, por meio da Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, contratou oficineiros para atender necessidades da administração, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, sendo firmados os seguintes contratos: CT nº 00155/2026, de 15.05.26, com Emanuel Elimar Ferreira Vasconcelos, CNPJ 48.106.427/0001-03, no valor de R$ 11.900,00; CT nº 00156/2026, de 15.05.26, com Emerson Ricardo da Costa Viana, CNPJ 59.783.975/0001-86, no valor de R$ 11.900,00; e CT nº 00157/2026, de 15.05.26, com Victor Rogerio Morais, CNPJ 64.316.575/0001-09, no valor de R$ 11.900,00, totalizando R$ 35.700,00, com dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos e transferências do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social, nas rubricas da Secretaria de Assistência Social, Desenvolvimento Humano, Diversidade e Inclusão e do Fundo Municipal de Assistência Social.