ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260608122254, intitulada EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 00029/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 08/06/2026 12:24 | Autorização: 08/06/2026 12:24 | Circulação: 08/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00351-A, 08/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00029/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21), da empresa JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 47.270.709/0001-70, para apresentação artística do cantor Amazan em show musical durante os festejos juninos, a realizar-se em 10 de junho de 2026, pelo valor de R$ 25.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, e dotação orçamentária sob as rubricas 08.01 – Secretaria de Cultura e Turismo, 13.392.2006.2058, 23.695.2006.2061 e 27.813.2010.2062, classificadas como 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, com recursos não vinculados de impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260608122254&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:15