EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00032/2026

A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00032/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21), do show artístico da banda Vitória Freitas, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, com duração de 1 hora e 45 minutos, para as festividades do São João no Pé da Serra do município de Serra Branca/PB. O contrato firmado (CT nº 00170/2026, de 11 de junho de 2026) possui valor de R$ 80.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, e a despesa correrá por conta de dotações orçamentárias da Secretaria de Cultura e Turismo, classificadas sob os elementos de despesa 3.3.90.39.01, com recursos não vinculados de impostos.