AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026

O Município de Serra Branca-PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de estabelecimentos de saúde, incluindo sistema de prontuário eletrônico, sistema de regulação, sistema de monitoramento e análise do banco de dados do prontuário eletrônico, solução de informatização das atividades dos profissionais de saúde, incluindo implantação das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas. A abertura da sessão pública ocorrerá às 08h30 do dia 17 de julho de 2026, com início da fase de lances às 08h31 do mesmo dia, no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal abrange a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.