ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260527015605, intitulada PORTARIA Nº 225/2026 – GP, DE 27 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA, PARA O BIÊNIO 2026-2028., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.
Publicação: 27/05/2026 13:56 | Autorização: 27/05/2026 13:56 | Circulação: 27/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00757-A, 27/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES.
Resumo do objeto
Fica nomeado, para o biênio 2026-2028, com mandato de 04/05/2026 a 04/05/2028, o Conselho Municipal de Educação de Serra Caiada/RN, composto por representantes do Poder Executivo, dos Diretores da Educação Básica Pública, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dos Professores da Educação Básica Pública, dos Servidores Técnicos Administrativos da Educação Básica Pública e dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública, nos termos da Lei Municipal 820/2010 e do inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município, com efeitos retroativos a 04/05/2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260527015605&link=PMSC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 00:11