ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260529012029, intitulada PORTARIA Nº 226/2026 – GP, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA PARA O BIÊNIO DE 2026-2028., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.
Publicação: 29/05/2026 13:21 | Autorização: 29/05/2026 13:21 | Circulação: 29/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00759-A, 29/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES.
Resumo do objeto
Fica nomeada a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Serra Caiada/RN para o biênio 2026-2028, conforme resultado do processo eleitoral ocorrido em 17 de agosto de 2023, sendo a referida nomeação regida pelo inciso V do art. 33 da Lei Orgânica Municipal e pelo Regime Jurídico Único do Servidor Municipal, com vigência a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260529012029&link=PMSC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 00:09