RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - SERRA CAIADA/RN, 21 DE MAIO DE 2026.

A presente resolução aprova a Prestação de Contas dos Serviços e Programas e Gestão da Assistência Social do município de Serra Caiada/RN referente ao exercício de 2024, conforme discutido e registrado em ata na reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada em 21 de maio de 2026. A aprovação fundamenta-se na execução de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiando crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e suas famílias, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e a LOAS. As ações foram executadas nos Blocos da Gestão do SUAS, Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Proteção Social Básica e Grupo de Programas, com aplicação de recursos de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS nas naturezas de despesa GND3 e GND4. A resolução entra em vigor na data de sua assinatura.