RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - SERRA CAIADA/RN, 26 DE MAIO DE 2026.

A presente Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Caiada/RN aprova a Prestação de Contas dos Serviços e Programas e Gestão da Assistência Social, referente ao exercício de 2025, após discussão em reunião extraordinária do colegiado realizada em 22 de maio de 2026, registrada em ata nº 06/2026. O documento abrange ações voltadas à melhoria da qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiando crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e suas famílias, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e a LOAS. A prestação de contas contempla a execução de ações nos Blocos da Gestão do SUAS, Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Proteção Social Básica e Grupo de Programas, com respectivas receitas, despesas, aplicações e saldos, além da aplicação dos Recursos de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS nos GND3 e GND4. A resolução entra em vigor na data de sua assinatura.