ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260602113552, intitulada TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA Nº. 017/2024 PROCESSO Nº. 402.007/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.
Publicação: 02/06/2026 11:36 | Autorização: 02/06/2026 11:36 | Circulação: 03/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00762, 03/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por MARIA TEREZA FERREIRA.
Resumo do objeto
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando o período de 05/06/2026 a 05/06/2027, prorrogável por até 03 (três) anos, com fundamento nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, firmado em 01 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260602113552&link=PMSC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 00:08