ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260603012609, intitulada ERRATA DE PORTARIA Nº 216/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA ROSILENE VICENTE DA SILVA ANDRADE, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.
Publicação: 03/06/2026 13:29 | Autorização: 03/06/2026 13:29 | Circulação: 04/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00763, 04/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por EVAIR FABIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Portaria nº 216/2026, de 22 de maio de 2026, retifica, por lapso de digitação, o período de vigência da readaptação funcional provisória concedida a servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por 365 dias consecutivos, com redução de carga horária para 6 horas corridas, em razão de limitação ocupacional atestada por junta médica municipal: onde se lia período de 16/04/2026 a 15/04/2026, leia-se período de 16/04/2026 a 15/04/2027.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260603012609&link=PMSC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 00:10