ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260603013239, intitulada ERRATA DE PORTARIA Nº 219/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.
Publicação: 03/06/2026 13:34 | Autorização: 03/06/2026 13:34 | Circulação: 04/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00763, 04/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por EVAIR FABIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
A Portaria nº 219/2026, publicada em 22 de maio de 2026, retifica, por lapso de digitação, o Art. 1º, onde se lê "120 (cento e oitenta) dias consecutivos", passando a ler-se "120 (cento e vinte) dias consecutivos", mantendo-se inalterados os demais termos, que concedem à servidora efetiva, matrícula nº 50028-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde por 120 dias consecutivos, no período de 04/05/2026 a 31/08/2026, com fundamento no Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município e na Lei nº 635/98.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260603013239&link=PMSC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 00:08