ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260603020202, intitulada PORTARIA Nº 236/2026 – GP, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA LUCIVANIA FRANCELINO DA COSTA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.
Publicação: 03/06/2026 14:51 | Autorização: 03/06/2026 14:51 | Circulação: 04/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00763, 04/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por EVAIR FABIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Concede licença para tratamento de saúde por 90 dias consecutivos, de 29 de abril a 27 de julho de 2026, a servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município, amparado pela Lei nº 635/98, e no laudo pericial nº 037/2026, retroagindo os efeitos a 29 de abril de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260603020202&link=PMSC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 00:08