ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260629082850, intitulada PORTARIA Nº 297/2026 – GP, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - NOMEAR A MESA DIRETORA, PARA REPRESENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.
Publicação: 29/06/2026 08:31 | Autorização: 29/06/2026 08:45 | Circulação: 30/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00781, 30/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por EVAIR FABIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
Portaria do Prefeito Municipal de Serra Caiada/RN nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o período de 2026/2028, com recondução da Presidente e Vice-presidente por mais um mandato, conforme a Lei Municipal nº 890/2014, designando Eduardo Bruno Serafim da Silva como Presidente, Maria José de Figueiredo Formiga como Vice-presidente e Juciara Tinoco de França como Secretária, com vigência a partir da data de publicação e efeitos retroativos a 12 de junho de 2026, com fundamento no inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260629082850&link=PMSC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 01:29