ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260629083933, intitulada RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - SERRA CAIADA, 12 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.
Publicação: 29/06/2026 08:43 | Autorização: 29/06/2026 08:46 | Circulação: 30/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00781, 30/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicada e autorizada por EVAIR FABIANO DA SILVA.
Resumo do objeto
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Caiada/RN, com base na Lei Municipal nº 890/2014 e nas Resoluções nº 276/2025 do CONANDA e nº 158/2026 do CONSEC/RN, deliberou em Assembleia Ordinária de 12 de junho de 2026 pela criação da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta por conselheiros das áreas governamental e da sociedade civil, além de dois adolescentes representantes do município, sob coordenação do presidente do CMDCA e colaboração da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Igualdade Racial, entrando em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260629083933&link=PMSC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 01:27