ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260630021217, intitulada EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – PROCESSO Nº. 319003/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.
Publicação: 30/06/2026 14:14 | Autorização: 30/06/2026 14:16 | Circulação: 01/07/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00782, 01/07/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOãO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN contratou a empresa Morlis Construções e Incorporações Ltda para execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), conforme Termo de Compromisso 992404/2025 e Operação 1106251-42/2025, vinculados ao Ministério das Cidades e ao programa MCMV FNHIS Sub 50, no valor total de R$ 2.046.483,57, com vigência de 12 meses a contar da assinatura em 25 de junho de 2026, fundamentado na Lei nº 14.133/2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260630021217&link=PMSC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 01:28