ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260702044344, intitulada PORTARIA Nº 316/2026 – GP, DE 02 DE JULHO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.
Publicação: 02/07/2026 16:44 | Autorização: 02/07/2026 16:48 | Circulação: 03/07/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00784, 03/07/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES.
Resumo do objeto
Fica nomeada a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2026/2027, conforme a Lei Municipal nº 890/2014, com possibilidade de recondução por igual período, e fica revogada a Portaria nº 297/2026 – GP, de 29 de junho de 2026, entrando a presente portaria em vigor na data de sua publicação, em 02 de julho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260702044344&link=PMSC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 01:28