ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260706021047, intitulada PORTARIA Nº 318/2026 – GP, DE 06 DE JULHO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.
Publicação: 06/07/2026 14:11 | Autorização: 06/07/2026 14:12 | Circulação: 07/07/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00786, 07/07/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por EMMANUELLI SUERDA PRAXEDES.
Resumo do objeto
Revoga a Portaria nº 285/2021-GP, de 7 de junho de 2021, que concedia gratificação mensal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao servidor municipal, com fundamento no inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município, em razão da necessidade de adequação da estrutura administrativa e revisão das gratificações, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026, entrando em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260706021047&link=PMSC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 01:27