PORTARIA Nº 320/2026 – GP, DE 06 DE JULHO DE 2026.

Concede ao servidor João Maria de Oliveira Junior, matrícula nº 1154-1, ocupante do cargo de Agente de Contratação lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioeconômico, 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 291,71 (duzentos e noventa e um reais e setenta e um centavos), totalizando R$ 437,57 (quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), para deslocamento até a cidade de Natal/RN, no período de 07 a 08 de julho de 2026, a fim de participar do Encontro Regional (Natal) da Escola de Contas, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 002/2025 e no inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município, nos termos do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.