EXTRATO DE CONTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2021

A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico à Prefeitura Municipal de São João do Cariri - PB, com fundamento legal na adesão ao Registro de Preços nº AD00001/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 00035/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00019/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Passos de Camaragí. A dotação orçamentária está distribuída entre diversas unidades gestoras, incluindo as Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura, com recursos das naturezas de despesa 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), provenientes de fontes como Recursos Livres (Ordinário), Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde, Transferências Fundo a Fundo do SUS, Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, Transferências do FUNDEB, Transferências do FNAS e Recursos do Bolsa Família – IGD. O contrato de nº 00075/2022, firmado em 10 de maio de 2022 com a empresa JRDSA Gráfica, Editora e Fabricação de Papéis EIRELI, no valor total de R$ 424.292,60, terá vigência até o final do exercício financeiro de 2022.