EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2022.

A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Deputado Tertuliano de Brito, no município de São João do Cariri-PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00016/2022, vigência até 27 de setembro de 2022, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12.361.2021.1014 (Construir, Ampliar e Recuperar Unidades Escolares), com recursos não vinculados de impostos (MDE), transferências do FUNDEB (impostos e transferências de impostos – 30%), transferências do Salário-Educação e transferências de convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação, totalizando o valor de R$ 96.879,10, conforme Contrato nº 00089/2022, firmado em 27 de maio de 2022 com a empresa AN Projetos Construções e Serviços Ltda.