AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2022

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri-PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados em formação continuada, oficinas rápidas e cursos de qualificação, a fim de atender as demandas operacionais das Secretarias de Saúde, Emprego e Assistência Social e Educação. A abertura da sessão pública ocorrerá às 09h00 do dia 18 de julho de 2022, com início da fase de lances às 09h05 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 7.892/13 e Decreto Federal nº 10.024/19, com suas alterações posteriores.