EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022

A presente publicação oficializa a contratação, por meio da Tomada de Preços nº 00008/2022, para a reforma e ampliação das quadras esportivas da Escola Municipal Constantino de Farias Castro (Poço de Pedras) e da Escola Hilda Maria de Souza Brito (Uruçu), no Município de São João do Cariri – PB, com vigência até 23 de junho de 2023. O contrato nº 00157/2022, firmado em 23 de dezembro de 2022 com a empresa AN Projetos Construções e Serviços Ltda, totaliza o valor de R$ 328.921,71, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 12.361.2021.1014 (Construir, Ampliar e Reformar Unidades Escolares), custeada por recursos não vinculados de impostos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e por transferências do FUNDEB (Impostos e Transferências de Impostos – 30%).