ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230117010947, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 17/01/2023 13:10 | Autorização: 17/01/2023 13:10 | Circulação: 18/01/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01161, 18/01/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
O Município de São João do Cariri, por meio da Pregoeira Oficial, torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, tendo como objeto o fretamento de viagens para conduzir pessoas carentes do município à realização de exames e outros procedimentos de saúde em outras cidades, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. A abertura da sessão pública ocorrerá às 08h30 do dia 13 de fevereiro de 2023, com início da fase de lances às 08h31 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal ampara-se na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230117010947&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:59