ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230315043847, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 15/03/2023 16:39 | Autorização: 15/03/2023 16:39 | Circulação: 16/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01199, 16/03/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Câmara Municipal de São João do Cariri contratou pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em Direito Público, visando atender às necessidades da Casa Legislativa, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com vigência até 31 de dezembro de 2023, assinatura em 10 de março de 2023 e dotação orçamentária própria, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e na Lei nº 14.039/20, de 7 de agosto de 2020.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230315043847&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:28