ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230418014756, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.
Publicação: 18/04/2023 13:48 | Autorização: 18/04/2023 13:48 | Circulação: 19/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01225, 19/04/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.
Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a aquisição de equipamentos de segurança pública destinados à Prefeitura de São João do Cariri – PB, por meio da Dispensa de Licitação nº DV00008/2023, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023. O objeto é custeado por múltiplas dotações orçamentárias, incluindo recursos livres (ordinários) para a Secretaria de Administração, recursos não vinculados de impostos (MDE), transferências do FUNDEB (impostos e transferências de impostos – 30%) e outras transferências de recursos do FNDE, todas na rubrica 4490.52 99 (Equipamentos e Material Permanente). O contrato nº 00081/2023, firmado em 14 de abril de 2023 com a empresa Edson Aires Almeida, totaliza o valor de R$ 49.939,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230418014756&link=PMSJC.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 19:53