EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023

A presente publicação tem por objeto o registro de atas decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00012/2023, visando à eventual aquisição de material de informática para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/2002 e na Lei Complementar nº 123/2006. As contratações foram formalizadas em 15 de dezembro de 2023, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023, sendo os contratos de nº 00159/2023, no valor de R$ 5.714,00, e de nº 00160/2023, no valor de R$ 4.393,00, com dotação orçamentária consignada nas rubricas de equipamentos e material permanente das secretarias de educação e demais unidades, conforme recursos vinculados e não vinculados de impostos, transferências do FUNDEB, FNDE e convênios.